1. Introdução à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e acessível como a Midnight Table Soociety, restaurante premium localizado em Portugal, procede ao tratamento de dados pessoais dos seus clientes, parceiros e demais utilizadores que interajam connosco através do nosso website, contactos de reserva, eventos privados, experiências VIP e noites de poker offline de entretenimento.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com a restante legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas.

Ao utilizar o website https://midnighttablesoociety.com, ao efetuar uma reserva ou ao participar nas nossas experiências, declara que leu e compreendeu esta política e que aceita o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

2. Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para prestar um serviço de excelência e garantir uma gestão cuidada das suas interações connosco. Os dados podem ser recolhidos por via do nosso website, por telefone, e-mail, formulários de reserva, formulários de contacto, eventos presenciais ou comunicações diretas com a nossa equipa.

Podemos recolher, entre outros, os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome próprio, apelido, título, preferência de tratamento (por exemplo, Sr., Sra., Dr.).
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, eventualmente morada para efeitos de faturação ou gestão de eventos privados.
• Dados de reserva: data e hora da reserva, número de pessoas, preferências de mesa, participação ou não em noites de poker offline de entretenimento, necessidades alimentares especiais, notas adicionais relevantes para o serviço.
• Dados de faturação: NIF, nome ou denominação fiscal, morada de faturação, quando necessários para emissão de documentos fiscais.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto, respostas a convites, pedidos especiais relacionados com eventos, experiências VIP ou noites de poker.
• Dados de utilização do website: informação técnica e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma pseudonimizada através de cookies ou tecnologias similares, sempre que aplicável e em conformidade com as preferências de consentimento do utilizador.

Não solicitamos nem tratamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais (como dados de saúde ou religião), salvo se forem espontaneamente comunicados pelo próprio titular para acomodar necessidades alimentares específicas ou restrições pessoais. Nestes casos, tais informações serão utilizadas unicamente para personalizar o serviço e com base no seu consentimento explícito.

3. Utilização dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e específicas, relacionadas com a prestação dos nossos serviços de restauração, hospitalidade e entretenimento offline. Em particular, utilizamos os seus dados para:

• Gestão de reservas de mesa e experiências: confirmação, alteração ou cancelamento de reservas no restaurante, menus de degustação, provas de vinhos, experiências VIP e participação nas noites de poker offline de entretenimento.
• Comunicações de serviço: envio de e-mails, SMS ou chamadas telefónicas relacionados com o estado da sua reserva, esclarecimento de dúvidas, comunicação de políticas relevantes (incluindo políticas de privacidade, cookies ou termos de utilização) e pedidos de feedback após a visita.
• Organização de eventos privados e corporativos: coordenação logística, menus personalizados, listas de convidados, necessidades técnicas e preferências específicas, garantindo uma experiência premium alinhada com as expectativas do cliente.
• Gestão de experiências de poker offline: coordenação da sua participação em mesas de poker de entretenimento, horários, grupos, regras da experiência, sempre com fichas simbólicas e sem qualquer componente de jogo com dinheiro real ou prémios financeiros.
• Envio de comunicações institucionais e editoriais: quando tenha dado o seu consentimento, poderemos enviar-lhe convites para eventos especiais, notícias sobre menus sazonais, harmonizações de vinhos, experiências temáticas e outras iniciativas da Midnight Table Soociety.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais: emissão de faturas, cumprimento de deveres contabilísticos e resposta a pedidos de autoridades competentes, quando legalmente obrigados.
• Melhoria contínua de serviços: análise estatística e anónima de padrões de utilização do website e feedback de clientes, para aperfeiçoar a oferta gastronómica, o serviço de sala e a forma como comunicamos as nossas experiências.

Não utilizamos os seus dados para tomada de decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar.

4. Partilha e Divulgação

A Midnight Table Soociety trata os dados dos seus clientes com elevado grau de confidencialidade. Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing independente.

Poderemos partilhar dados pessoais apenas nas seguintes situações estritamente necessárias:

• Prestadores de serviços cuidadosamente selecionados: empresas de TI, fornecedores de sistemas de reservas, alojamento de website, serviços de e-mail ou processamento de pagamentos que atuam na qualidade de subcontratantes e que se encontram vinculados por contratos de confidencialidade e proteção de dados em conformidade com o RGPD.
• Obrigação legal ou autoridade competente: quando a partilha de dados seja exigida por lei, regulamento, decisão judicial ou autoridade pública competente, cumprindo sempre o princípio da minimização e a transparência possível face ao titular dos dados.
• Operações internas de gestão: partilha limitada com entidades do mesmo grupo societário ou consultores profissionais (por exemplo, auditores, consultores jurídicos ou fiscais), sempre que necessário para fins de gestão e em alinhamento com as normas de confidencialidade aplicáveis.

Sempre que recorramos a terceiros para tratamento de dados em nosso nome, asseguramos que são adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas e que o tratamento é feito exclusivamente segundo as nossas instruções documentadas.

5. Segurança de Dados

Levamos a sério a segurança e integridade dos seus dados pessoais. Implementamos um conjunto de medidas técnicas e organizacionais concebidas para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou utilização indevida.

Entre as medidas de segurança adotadas, destacam-se:

• Utilização de canais de comunicação encriptados sempre que possível, incluindo protocolos de segurança para o website.
• Controlo de acessos internos baseado no princípio da necessidade de conhecer, limitando o acesso aos dados apenas aos colaboradores que deles necessitam para desempenhar funções específicas.
• Políticas internas de confidencialidade, boas práticas de gestão de palavras-passe e sensibilização contínua da equipa para a proteção de dados.
• Procedimentos de cópias de segurança e planos de continuidade operacional, de modo a minimizar o risco de perda de informação.
• Seleção criteriosa de fornecedores tecnológicos e celebração de contratos com cláusulas de proteção de dados em conformidade com o RGPD.

Apesar dos esforços em matéria de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, serão aplicados os procedimentos de resposta adequados, incluindo, quando legalmente exigido, a notificação às autoridades competentes e aos titulares afetados.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Enquanto titular de dados pessoais, dispõe de um conjunto de direitos garantidos pelo RGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita e transparente, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo.

Os seus principais direitos são os seguintes:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder às respetivas informações relevantes.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados que se encontrem incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pedir a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha, quando retire o seu consentimento (nos casos aplicáveis) ou quando se oponha ao tratamento, entre outras situações previstas na lei.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, por exemplo, durante o período de verificação da exatidão dos dados ou da apreciação da oposição ao tratamento.
• Direito de oposição: opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos, incluindo para efeitos de comunicações de marketing direto, caso sejam aplicáveis.
• Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que nos tenha fornecido, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos casos em que o tratamento seja baseado no consentimento ou na execução de um contrato e realizado por meios automatizados.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção Contactos e Reclamações. Poderemos necessitar de solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido, de forma a proteger a confidencialidade dos seus dados.

7. Política de Cookies

O website da Midnight Table Soociety poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de proporcionar uma experiência de navegação mais fluida, segura e personalizada, bem como para fins estatísticos e de melhoria contínua do nosso serviço digital.

De forma sucinta, os cookies podem ser utilizados para:

• Memorizar preferências básicas de navegação, como o idioma ou opções de consentimento.
• Assegurar funcionalidades essenciais do website e melhorar o seu desempenho.
• Produzir estatísticas agregadas e anónimas sobre a utilização do website, contribuindo para otimizar conteúdos e funcionalidades.

Respeitamos sempre as preferências do utilizador. Poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, ou gerir as categorias de cookies permitidas através de ferramentas específicas disponibilizadas no website, se aplicável. A desativação de determinados tipos de cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou a qualidade da experiência de navegação.

8. Tempo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como os prazos legalmente impostos, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística ou de responsabilidade civil.

De forma geral, aplicam-se os seguintes critérios:

• Dados de reservas e experiências: conservados pelo período necessário à gestão da reserva, acompanhamento da experiência e resolução de eventuais questões relacionadas com o serviço, podendo ser mantidos por um prazo adicional razoável para efeitos de histórico de relacionamento e melhoria de serviço, salvo oposição legítima do titular.
• Dados de faturação e obrigações legais: conservados pelo período exigido pela legislação aplicável em Portugal (por exemplo, prazos fiscais e contabilísticos).
• Dados utilizados para comunicações editoriais e institucionais: conservados enquanto subsista o seu consentimento ou interesse em receber tais comunicações, cessando o tratamento em caso de oposição ou pedido de cancelamento de subscrição.
• Dados recolhidos através de cookies: mantidos de acordo com os prazos de conservação definidos para cada tipo de cookie, conforme descrito na política de cookies detalhada, quando aplicável.

Após o decurso dos prazos de conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo a que já não seja possível identificar o titular.

9. Contactos e Reclamações

Se tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, ou se desejar exercer os direitos descritos na secção Direitos dos Titulares de Dados, poderá contactar a Midnight Table Soociety através dos seguintes meios:

• Formulário de contacto online: disponível na página Contactos.
• Gestão de reservas: caso o seu pedido esteja diretamente relacionado com uma reserva, poderá utilizar também a página de Reservas.

Iremos analisar o seu pedido com a máxima diligência e responder-lhe dentro de prazos razoáveis, em conformidade com o RGPD.

Sem prejuízo de qualquer contacto direto connosco, tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em https://www.cnpd.pt.

A Midnight Table Soociety poderá atualizar periodicamente esta Política de Privacidade para refletir alterações legislativas, orientações das autoridades ou melhorias na forma como tratamos dados pessoais. Recomendamos a leitura regular desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos a sua privacidade.